2. O direito natural. Todo o ser humano nasce com um conteúdo normativo fundamental na alma, que é a lei moral, também chamada de lei da natureza ou direito natural. No Gênesis isso é visto pela primeira vez em Caim, que feriu o direito natural tirando a vida do próprio irmão (Gênesis 4.8) e experimentou uma trágica consequência. Sua consciência o afligiu com pesada culpa, dada a gravidade do seu pecado: “É maior a minha maldade que a que possa ser perdoada. [...] da tua face me esconderei; e serei fugitivo e errante na terra [...]” (4.13,14). Quando a consciência acusa, não adianta tentar se esconder (Salmos 139-7,8 • Jonas 1.3-12).

3. Escrita no coração. Em Romanos 2.12-16 Paulo faz referência à lei mosaica, dada a Israel, e à lei moral, o direito natural, comum a todos os homens, inclusive aos gentios, “os quais mostram a obra da lei escrita no seu coração” (2.15). Em princípio, é com base nessa lei geral que a consciência atua, “quer acusando-os, quer defendendo-os” (v.15). O que ocorreu em relação aos hebreus foi a positivação do direito natural: a escrita, em pedras, dos preceitos comuns a todos os homens, como a proibição de matar (Êxodo 20.13). Além disso, houve ampla regulação da vida civil (direito de propriedade e direito de família, por exemplo: Êxodo 22 • Deuteronômio 24) e o estabelecimento de leis cerimoniais (Levítico 1—7). Antes da codificação do direito natural pela lei mosaica, outras sociedades antigas tinham seus regramentos. Os principais eram os códigos mesopotâmicos de Ur-Nammu (2070 a.C.), Lipit-Ishtar (1850 a.C.) e Hamurabi (1792-1750 a.C.), o mais conhecido deles. O que há de bom nas imperfeitas leis humanas é inspirado na lei moral escrita no coração de todos os povos.